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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 09:47
O direito privado em três décadas de Constituição Federal

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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:58
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:59
O Método e o Discurso na atuação do Direito

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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Abril de 2019 - 11:42
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:10
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:11
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48
Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional
"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:33
Considerações sobre audiência de custódia no direito brasileiro.

A audiência de custódia tem como finalidade principal avaliação de possíveis ilegalidades ocorridas no momento da prisão de uma pessoa. Conclui-se, portanto, que os objetivos da audiência de custódia são: analisar a legalidade da prisão, verificar se prisão foi necessária e adequada; decidir se a pessoa deva ser liberada ou permanecer presa;
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:15
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II)

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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:39
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Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo
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